LEGISLAÇÃO / Decreto |
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| Número: | 308 |
| Ano: | 2025 |
| Súmula: | FICA DECRETADO RECESSO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM FACE DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025. |
| ANEXOS | |
FICA DECRETADO RECESSO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM FACE DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025.
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